SOROCABA - [ 13/07 ] - Regina Helena Santos
Notícia publicada na edição de 13/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição
Coreso e Prefeitura não chegaram a um consenso A discussão do projeto de lei nº 1961/2009, de autoria do petista Izídio de Brito Correia - que defende a implantação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária dos resíduos reutilizáveis e recicláveis domiciliares em Sorocaba - está mais uma vez na pauta da sessão da Câmara Municipal. A expectativa é que o debate aconteça hoje, após uma sequência de adiamentos. A proposta visa estender a coleta seletiva para toda a cidade, por meio da remuneração às cooperativas de catadores, pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a administração municipal paga à empresa que coleta o lixo convencional.
O PL está para ser discutido desde 1º de julho, quando foi retirado por duas sessões para manifestação do prefeito Vitor Lippi. De volta ao rol de projetos a serem debatidos na última quinta-feira, dia 8, foi novamente adiado por conta da existência de diversas pendências de sessões anteriores, a chamada pauta remanescente. Os catadores da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) prometem lotar mais uma vez o plenário e não ir embora enquanto a proposta não for votada. Antes da discussão, entretanto, a maioria dos parlamentares precisa derrubar o parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça e da Consultoria Jurídica da Câmara, com a justificativa de que o PL seria ilegal por ter sido elaborado por um vereador quando, na verdade, é de competência da Prefeitura. Nossa expectativa é de que os vereadores mantenham a posição que tinham na semana passada e votem pela derrubada do parecer e em prol do projeto, comentou Izídio, que diz contar com o apoio da maioria e da totalidade dos que não pertencem ao PSDB. Todos já se mostraram favoráveis ao projeto. Izídio não acredita mais em acordo com a Prefeitura. Eles deixaram bem claro que não têm como romper o modelo de contrato que já aplicam com a Gomes Lourenço, disse, referindo-se à empresa que faz a coleta de lixo na cidade. Além disso, o secretário de Parcerias demonstra incapacidade de conduzir essa questão.
O impasse em torno da proposta se dá exatamente porque a Prefeitura quer implantar um outro projeto para a continuidade da atuação das cooperativas de reciclagem. O Executivo não concorda com a remuneração dos catadores e defende a unificação das quatro cooperativas que operam na cidade num único espaço físico, com investimento total de cerca de R$ 5 milhões, que incluiriam equipamentos e veículos.
Proposta divide opiniões
A proposta foi apresentada a um grupo de vereadores e dirigentes das associações, em reunião na quarta-feira passada, e dividiu opiniões. A Coreso não aceitou e defende a aprovação do projeto do vereador Izídio. A prefeitura paga com prazer à Gomes Lourenço para ela enterrar o lixo. Mas não quer pagar para o cooperado catar o material, fazer triagem, encaminhar para a reciclagem. Fazer o que era lixo voltar para o ciclo de produção, afirmou o vereador. Já os representantes da Catares, Ecoeso e Reviver apoiaram a iniciativa. O plano de coleta de lixo cabe à Prefeitura. Nós poderíamos passar para uma empresa privada, seria muito mais fácil. Mas estamos ajudando as cooperativas, comentou o secretário de Parcerias, Roberto Juliano, em defesa da proposta do Executivo. Em sua justificativa, o PL defende que a implantação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária não gerará ônus aos cofres públicos, uma vez que o pagamento dos catadores se daria a partir de um fundo de arrecadação dos recursos economizados junto as empresas que coletam e destinam o lixo urbano do município frente à diminuição do volume recolhido a partir da separação dos recicláveis.
Pauta cheia
A pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal traz ainda mais 13 projetos para serem debatidos. Abrindo os trabalhos, em primeira discussão, entra o projeto substitutivo apresentado por João Donizeti (PSDB), que modifica a lei nº 2.570 de 1987, que instituiu o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, possibilitando ao contribuinte o parcelamento do pagamento de obras de pavimentação de 12 a 36 vezes, de acordo com o tamanho da frente do imóvel.
Em segunda discussão, a Câmara aprecia o projeto de Luis Santos (PMN), que garante acessibilidade às pessoas surdas à educação, por meio das instituições de ensino da rede municipal. Um projeto do vereador Carlos Cezar (PSC) acrescenta dois novos membros ao Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. Outro PL que poderá ser aprovado em segunda discussão, de Geraldo Reis (PV), obriga os hospitais da rede pública e privada afixarem placa ou cartaz informando sobre o direito dos idosos a acompanhantes em caso de internação ou observação. Francisco França (PT) defende o projeto de sua autoria que obriga o município a implantar cancela automática e sonorizador nos cruzamentos das linhas férreas no perímetro urbano.
Outros sete projetos remanescentes também voltam à pauta. Além do que pretende instituir o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, o PDL 06/2010, do vereador Hélio Godoy, propõe que a Câmara constitua um grupo de trabalho assessorado por uma comissão de vereadores - que poderá contar com o apoio parceiros com o Executivo, universidades, institutos e fundações - a fim de reduzir o número de leis em vigor no município, e o projeto da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) que estabelece exigência de diploma para o provimento de cargos de jornalista e assessor de imprensa na administração pública direta e indireta.
Programa de Coleta Seletiva
terça-feira, 13 de julho de 2010
Catadores denunciam abusos em cooperativa
Notícia publicada na edição de 13/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul,
O administrador nega fraude e alega a exclusão dos cooperados por mau comportamento
Catadores de recicláveis que foram excluídos da cooperativa Ecoeso, passaram a manhã de 2ª feira (12) em frente ao galpão da cooperativa, na avenida Brasil, como forma de reivindicação. Os trabalhadores pedem a saída do atual administrador, Dácio Diniz, e denunciam diversas irregularidades na administração como: desvio de dinheiro, repasse incorreto de verba e abuso de poder. “Faltava pagamento. Fazíamos R$ 1 mil e ele nos dava R$ 200 e ainda descontava comida, gás...”, contou a ex-cooperada Sueli Luíza de Oliveira, que na manhã de ontem, junto com os parceiros, Laiane Nascimento Pimentel, Andréia Maria da Silva, Creuza Engles Mendes, Maria de Lourdes Santos e Clóvis Pereira, ocuparam um dos galpões, à espera do administrador.
Enquanto a equipe de reportagem esteve no local, Diniz não apareceu mas falou com a reportagem por telefone. O administrador negou qualquer tipo de fraude e alegou que a exclusão dos cooperados deu-se por motivos de mau comportamento. “Eles vendiam materiais sem meu conhecimento, ficavam devendo telefone e não vou reintegrá-los de jeito nenhum”, posicionou-se Diniz, que não se negou a mostrar documentos que, segundo disse, comprovam sua honestidade.
Para a reportagem, os ex-cooperados contaram que irão trabalhar hoje. A intenção é, logo pela manhã, chegar ao galpão, retirar o que não é deles e está lá e trabalhar como anteriormente. Informado sobre a intenção dos trabalhadores Diniz foi enfático e disse que, se preciso for, não abrirá o galpão para que não haja possibilidade de eles entrarem.
Trabalho autônomo
A maioria dos trabalhadores excluídos está desligada da cooperativa desde meados de maio. Como explicaram, por terem se manifestado contra a administração acabaram acendendo a revolta de Diniz. Nesse tempo, contaram que o galpão permaneceu por um tempo fechado. Questionado, Diniz afirmou o fato e contou que os trabalhadores fizeram “um Carnaval” em frente ao local, que teve a presença até da Guarda Municipal. Ontem, um grupo de cooperados trabalhava. Segundo os ex-cooperados, todos novos no local. Sem a verba que poderia chegar até 3 salários mínimos, os trabalhadores agora realizam o trabalho de forma autônoma, sem o mesmo potencial de ganhos.
Como contou Creuza Engles Mendes, está empurrando carrinho na ruas com a companhia do filho de 1 ano e 3 meses. Ele, reforçou, é um dos grandes motivos para querer voltar à cooperativa, já que precisa ter dinheiro o suficiente para mantê-lo. Mas para tanto, adiantou, é preciso que mude de administrador. Segundo ela, chegou a ganhar R$ 50 por um trabalho que valia R$ 600. “Nós somos pobres, temos que trabalhar”, falou Laiane Nascimento Pimentel, atualmente com 17 anos mas que entrou na cooperativa aos 16 anos. Segundo a prefeitura, é proibido manter cooperados menores de idade.
Prestação de contas
A Secretaria de Parcerias de Sorocaba (Separ), por meio de sua assessoria de imprensa esclareceu que não tinha conhecimento das denúncias feitas pelos cooperados e, devido a este acontecimento, o presidente da cooperativa será convocado pela Separ para prestar esclarecimentos. Como explicaram, a escolha do administrador de uma cooperativa de reciclagem é escolhido pelos próprios cooperados, por meio de assembleia. Cabe ao administrador prestar contas tanto ao cooperado quanto à Prefeitura. passando relatórios bimestrais das produções. Quanto às questões administrativas ou mesmo dos cooperados, são de responsabilidade da própria cooperativa de reciclagem.
Atualmente, a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) atende as residências dos bairros do Cerrado, Zona Norte e Além Ponte. A Catares recolhe o material da região central e Campolim. As residências da região do Aeroporto, Vila Angélica, Vila Carvalho e imediações, são atendidas pelos catadores da Ecoeso. A Reviver atende as casas do Iguatemi, Santa Rosália, Vila Progresso, Paço Municipal e imediações.
O administrador nega fraude e alega a exclusão dos cooperados por mau comportamento
Catadores de recicláveis que foram excluídos da cooperativa Ecoeso, passaram a manhã de 2ª feira (12) em frente ao galpão da cooperativa, na avenida Brasil, como forma de reivindicação. Os trabalhadores pedem a saída do atual administrador, Dácio Diniz, e denunciam diversas irregularidades na administração como: desvio de dinheiro, repasse incorreto de verba e abuso de poder. “Faltava pagamento. Fazíamos R$ 1 mil e ele nos dava R$ 200 e ainda descontava comida, gás...”, contou a ex-cooperada Sueli Luíza de Oliveira, que na manhã de ontem, junto com os parceiros, Laiane Nascimento Pimentel, Andréia Maria da Silva, Creuza Engles Mendes, Maria de Lourdes Santos e Clóvis Pereira, ocuparam um dos galpões, à espera do administrador.
Enquanto a equipe de reportagem esteve no local, Diniz não apareceu mas falou com a reportagem por telefone. O administrador negou qualquer tipo de fraude e alegou que a exclusão dos cooperados deu-se por motivos de mau comportamento. “Eles vendiam materiais sem meu conhecimento, ficavam devendo telefone e não vou reintegrá-los de jeito nenhum”, posicionou-se Diniz, que não se negou a mostrar documentos que, segundo disse, comprovam sua honestidade.
Para a reportagem, os ex-cooperados contaram que irão trabalhar hoje. A intenção é, logo pela manhã, chegar ao galpão, retirar o que não é deles e está lá e trabalhar como anteriormente. Informado sobre a intenção dos trabalhadores Diniz foi enfático e disse que, se preciso for, não abrirá o galpão para que não haja possibilidade de eles entrarem.
Trabalho autônomo
A maioria dos trabalhadores excluídos está desligada da cooperativa desde meados de maio. Como explicaram, por terem se manifestado contra a administração acabaram acendendo a revolta de Diniz. Nesse tempo, contaram que o galpão permaneceu por um tempo fechado. Questionado, Diniz afirmou o fato e contou que os trabalhadores fizeram “um Carnaval” em frente ao local, que teve a presença até da Guarda Municipal. Ontem, um grupo de cooperados trabalhava. Segundo os ex-cooperados, todos novos no local. Sem a verba que poderia chegar até 3 salários mínimos, os trabalhadores agora realizam o trabalho de forma autônoma, sem o mesmo potencial de ganhos.
Como contou Creuza Engles Mendes, está empurrando carrinho na ruas com a companhia do filho de 1 ano e 3 meses. Ele, reforçou, é um dos grandes motivos para querer voltar à cooperativa, já que precisa ter dinheiro o suficiente para mantê-lo. Mas para tanto, adiantou, é preciso que mude de administrador. Segundo ela, chegou a ganhar R$ 50 por um trabalho que valia R$ 600. “Nós somos pobres, temos que trabalhar”, falou Laiane Nascimento Pimentel, atualmente com 17 anos mas que entrou na cooperativa aos 16 anos. Segundo a prefeitura, é proibido manter cooperados menores de idade.
Prestação de contas
A Secretaria de Parcerias de Sorocaba (Separ), por meio de sua assessoria de imprensa esclareceu que não tinha conhecimento das denúncias feitas pelos cooperados e, devido a este acontecimento, o presidente da cooperativa será convocado pela Separ para prestar esclarecimentos. Como explicaram, a escolha do administrador de uma cooperativa de reciclagem é escolhido pelos próprios cooperados, por meio de assembleia. Cabe ao administrador prestar contas tanto ao cooperado quanto à Prefeitura. passando relatórios bimestrais das produções. Quanto às questões administrativas ou mesmo dos cooperados, são de responsabilidade da própria cooperativa de reciclagem.
Atualmente, a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) atende as residências dos bairros do Cerrado, Zona Norte e Além Ponte. A Catares recolhe o material da região central e Campolim. As residências da região do Aeroporto, Vila Angélica, Vila Carvalho e imediações, são atendidas pelos catadores da Ecoeso. A Reviver atende as casas do Iguatemi, Santa Rosália, Vila Progresso, Paço Municipal e imediações.
sábado, 10 de julho de 2010
Coreso reclama de discriminação da Prefeitura
Leandro Nogueira
Notícia publicada na edição de 09/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet
A reivindicação não é feita apenas pela Coreso, mas para todo trabalho de cooperativa de coleta de material
Chorando. Foi dessa forma que o presidente da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), José Augusto Rodrigues de Moraes, mostrou-se inconformado com a política da coleta seletiva em Sorocaba, durante entrevista no Cruzeiro do Sul, ontem a tarde. Ele considera que a Prefeitura discrimina a Coreso, que hoje coleta e destina 130 toneladas de material ao mês para a reciclagem e é a que recebe o menor subsídio mensal da Prefeitura. O incentivo inferior às demais a obriga recusar o ingresso de novos cooperados que pedem para participar, porque falta combustível e esquipamentos necessários para ampliar os trabalhos. Acompanhado da diretoria do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), José de Moraes fez críticas ao projeto que a Prefeitura pretende implantar centralizando toda as cooperativas em um único barracão, na Zona Norte. A Prefeitura foi consultada via Secretaria da Comunicação e respondeu que não conseguiu estabelecer contato com o secretário de Parcerias, Roberto Juliano, presente em uma reunião fora do Paço.
A presidente do Ceadec, Rita de Cássia Gonçalves Viana, apresentou um cálculo para demonstrar a desigualdade dos repasses da Prefeitura entre as cooperativas. Dividindo o valor do subsídio mensal que cada uma recebe pela tonelada de material que informam coletar no mês, chegou ao seguinte resultado: a Coreso fica R$ 33,57 enquanto há cooperativa que recebe R$ 479,35. Outras duas, respectivamente, recebem R$ 234,33 e R$ 372,68. Segundo a presidente do Ceadec, essa pode ser a justificativa pelo qual apenas a Coreso tenta conquistar da Prefeitura a remuneração de R$ 104,00 por tonelada de material coletado aos catadores. O solicitado é o que a Prefeitura gasta hoje pela tonelada que vai para o aterro, entre o valor da coleta paga à empresa Gomes Lourenço e os custos para a manutenção do aterro. A partir de agosto, com o fechamento do aterro São João, o material que não for coletado para a reciclagem custará muito mais caro à Prefeitura para ‘exportar à outra cidade. A reivindicação não é feita apenas pela Coreso, mas para todo o trabalho de cooperativa de coleta de material.
Passado o período da crise financeira do ano passado, que mais prejudicou a venda de material coletado, o Ceadec informou que até agora foi recuperado apenas 40% do valor que as empresas pagavam pela tonelada do reciclável. Como consequência, a Coreso precisa de subsídios da Prefeitura, que paga valor superior às outras três cooperativas, que juntas, recolhem menos do que a média de 130 toneladas/mês declarada pela Coreso. Para tentar reverter essa situação os membros da diretoria do Ceadec e o presidente Coreso dizem que agora empenham-se ao máximo para que os vereadores derrubem o parecer de inconstitucionalidade na Câmara ao projeto de lei que prevê o pagamento para os cooperados. A comissão de Justiça da Câmara observou que existe inconstitucionalidade no projeto de autoria do vereador Izídio Brito Correia (PT) que prevê a remuneração. Se o parecer for derrubado pelos demais vereadores a decisão caberá ao prefeito Vitor Lippi. Mesmo reconhecendo o risco da Câmara criar uma lei que a Prefeitura poderá contestá-la na Justiça, o diretor do Ceadec, Carlos Roberto de Gáspari, argumenta que as medidas precisam ser tomadas passo a passo. O projeto deveria ser apreciado ontem, o que deixou de ocorrer porque o tempo da sessão esgotou-se antes. A nova previsão é que vá para a votação na próxima terça-feira.
Centralização
Os responsáveis pela Coreso e pelo Ceadec opinam que o projeto que a Prefeitura tende adotar possui problemas. Dizem que a criação de um único barracão para abrigar todas as cooperativas vai elevar muito o custo de transporte do material. Dizem também que os sete mil metros quadrados deste barracão será insuficiente para receber todo o material reciclável da cidade. Também discordam da alteração dos catadores fazerem a coleta com o caminhão em movimento, como é feito hoje pela empresa que recolhe o lixo. Para eles o material reciclável deve ser feito com contato direto da população.
Notícia publicada na edição de 09/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet
A reivindicação não é feita apenas pela Coreso, mas para todo trabalho de cooperativa de coleta de material
Chorando. Foi dessa forma que o presidente da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), José Augusto Rodrigues de Moraes, mostrou-se inconformado com a política da coleta seletiva em Sorocaba, durante entrevista no Cruzeiro do Sul, ontem a tarde. Ele considera que a Prefeitura discrimina a Coreso, que hoje coleta e destina 130 toneladas de material ao mês para a reciclagem e é a que recebe o menor subsídio mensal da Prefeitura. O incentivo inferior às demais a obriga recusar o ingresso de novos cooperados que pedem para participar, porque falta combustível e esquipamentos necessários para ampliar os trabalhos. Acompanhado da diretoria do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec), José de Moraes fez críticas ao projeto que a Prefeitura pretende implantar centralizando toda as cooperativas em um único barracão, na Zona Norte. A Prefeitura foi consultada via Secretaria da Comunicação e respondeu que não conseguiu estabelecer contato com o secretário de Parcerias, Roberto Juliano, presente em uma reunião fora do Paço.
A presidente do Ceadec, Rita de Cássia Gonçalves Viana, apresentou um cálculo para demonstrar a desigualdade dos repasses da Prefeitura entre as cooperativas. Dividindo o valor do subsídio mensal que cada uma recebe pela tonelada de material que informam coletar no mês, chegou ao seguinte resultado: a Coreso fica R$ 33,57 enquanto há cooperativa que recebe R$ 479,35. Outras duas, respectivamente, recebem R$ 234,33 e R$ 372,68. Segundo a presidente do Ceadec, essa pode ser a justificativa pelo qual apenas a Coreso tenta conquistar da Prefeitura a remuneração de R$ 104,00 por tonelada de material coletado aos catadores. O solicitado é o que a Prefeitura gasta hoje pela tonelada que vai para o aterro, entre o valor da coleta paga à empresa Gomes Lourenço e os custos para a manutenção do aterro. A partir de agosto, com o fechamento do aterro São João, o material que não for coletado para a reciclagem custará muito mais caro à Prefeitura para ‘exportar à outra cidade. A reivindicação não é feita apenas pela Coreso, mas para todo o trabalho de cooperativa de coleta de material.
Passado o período da crise financeira do ano passado, que mais prejudicou a venda de material coletado, o Ceadec informou que até agora foi recuperado apenas 40% do valor que as empresas pagavam pela tonelada do reciclável. Como consequência, a Coreso precisa de subsídios da Prefeitura, que paga valor superior às outras três cooperativas, que juntas, recolhem menos do que a média de 130 toneladas/mês declarada pela Coreso. Para tentar reverter essa situação os membros da diretoria do Ceadec e o presidente Coreso dizem que agora empenham-se ao máximo para que os vereadores derrubem o parecer de inconstitucionalidade na Câmara ao projeto de lei que prevê o pagamento para os cooperados. A comissão de Justiça da Câmara observou que existe inconstitucionalidade no projeto de autoria do vereador Izídio Brito Correia (PT) que prevê a remuneração. Se o parecer for derrubado pelos demais vereadores a decisão caberá ao prefeito Vitor Lippi. Mesmo reconhecendo o risco da Câmara criar uma lei que a Prefeitura poderá contestá-la na Justiça, o diretor do Ceadec, Carlos Roberto de Gáspari, argumenta que as medidas precisam ser tomadas passo a passo. O projeto deveria ser apreciado ontem, o que deixou de ocorrer porque o tempo da sessão esgotou-se antes. A nova previsão é que vá para a votação na próxima terça-feira.
Centralização
Os responsáveis pela Coreso e pelo Ceadec opinam que o projeto que a Prefeitura tende adotar possui problemas. Dizem que a criação de um único barracão para abrigar todas as cooperativas vai elevar muito o custo de transporte do material. Dizem também que os sete mil metros quadrados deste barracão será insuficiente para receber todo o material reciclável da cidade. Também discordam da alteração dos catadores fazerem a coleta com o caminhão em movimento, como é feito hoje pela empresa que recolhe o lixo. Para eles o material reciclável deve ser feito com contato direto da população.
O dilema da reciclagem
EDITORIAL - [ 10/07 ]
O dilema da reciclagem
Notícia publicada na edição de 10/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet
Dez anos de experiência foram suficientes para demonstrar que, enquanto a sustentabilidade das cooperativas estiver condicionada à venda dos materiais coletados, será muito difícil impor metas de expansão, normas gerais e cronogramas
A coleta seletiva de materiais recicláveis em Sorocaba chegou a um dilema, cuja solução será fundamental para determinar se o programa poderá, em um futuro próximo, evoluir de uma atuação voluntária e limitada para a condição de serviço público eficiente e universalizado.
Iniciada pioneiramente em 1999 pela Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) e mantida atualmente por esta e outras três cooperativas, a reciclagem de materiais conseguiu mudar os hábitos de parte da população - que se acostumou a descartar separadamente embalagens plásticas, papel, latas e vidro - e, pode-se dizer, despertou a comunidade para a relevância social, ambiental e econômica de se empregar pessoas carentes para retirar das casas os materiais que podem ser reaproveitados.
Apesar disso, e do apoio em infraestrutura oferecido em anos recentes pelo governo municipal, as quatro cooperativas respondem, globalmente, pelo recolhimento de apenas 1,8% das cerca de 4 mil toneladas de materiais recicláveis lançadas mensalmente no aterro sanitário, segundo informou na quinta-feira este jornal. Os restantes 98,2% seriam descartados no lixo comum, e, além de não proporcionar qualquer benefício para a comunidade, aumentam consideravelmente os gastos públicos com a coleta mecanizada e deposição final.
No momento, a expectativa é de que o custo da deposição seja mais que duplicado, já que a saturação do aterro sanitário e a falta de projetos alternativos para instalação de um novo aterro deverão obrigar a Prefeitura a “exportar” o lixo sorocabano para outras cidades.
Em linhas gerais, o dilema consiste em escolher entre ficar com o modelo atual, em que as cooperativas recebem investimentos estruturais da Prefeitura e tiram sua receita da venda dos materiais coletados, ou adotar um modelo em que as cooperativas, além de vender o produto da coleta, sejam remuneradas conforme a quantidade de materiais retirados das ruas, em patamar semelhante ao que é pago à iniciativa privada para a coleta do lixo orgânico.
O primeiro modelo, apoiado por três cooperativas, é proposto pela Prefeitura, que planeja a centralização dos trabalhos em uma área de sete mil metros quadrados e investimentos da ordem de R$ 5 milhões para que as cooperativas possam funcionar. O segundo, defendido pela Coreso (a maior de todas, que responde sozinha por mais de metade dos materiais coletados), está previsto no projeto de lei do vereador Izídio de Brito (PT) que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, e que deverá ser votado na próxima semana.
Ambas as propostas têm seus pontos positivos, mas só uma oferece a perspectiva de universalização do programa, capacitando-o a beneficiar 100% da cidade. E é, obviamente, aquela que remunera os serviços, permitindo dessa forma a fixação de metas a serem atingidas, cronogramas e exigências quanto à regularidade, padronização e abrangência da coleta.
Dez anos de experiência foram suficientes para demonstrar que, enquanto a sustentabilidade das cooperativas estiver condicionada à venda dos materiais coletados - e, portanto, à capacidade de absorção desses materiais pelos compradores e às especulações com preços, comuns nesse tipo de mercado -, será muito difícil impor metas de expansão, normas gerais e cronogramas.
Não somente a remuneração da coleta é necessária, como também uma mínima qualificação dos coletores para que possam executar um trabalho voltado para o interesse da coletividade. E a população deve ser preparada para fazer a sua parte, já que o sucesso da coleta seletiva depende, prioritariamente, da separação dos materiais feita em cada residência.
Dessa forma, Sorocaba, que já tem um rio quase despoluído, poderá racionalizar recursos e caminhar para uma solução mais abrangente para o gravíssimo problema do lixo. E isso, sem jamais abrir mão dos benefícios sociais trazidos por uma atividade que proporciona trabalho e renda a quem não tem qualificação profissional.
O dilema da reciclagem
Notícia publicada na edição de 10/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet
Dez anos de experiência foram suficientes para demonstrar que, enquanto a sustentabilidade das cooperativas estiver condicionada à venda dos materiais coletados, será muito difícil impor metas de expansão, normas gerais e cronogramas
A coleta seletiva de materiais recicláveis em Sorocaba chegou a um dilema, cuja solução será fundamental para determinar se o programa poderá, em um futuro próximo, evoluir de uma atuação voluntária e limitada para a condição de serviço público eficiente e universalizado.
Iniciada pioneiramente em 1999 pela Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso) e mantida atualmente por esta e outras três cooperativas, a reciclagem de materiais conseguiu mudar os hábitos de parte da população - que se acostumou a descartar separadamente embalagens plásticas, papel, latas e vidro - e, pode-se dizer, despertou a comunidade para a relevância social, ambiental e econômica de se empregar pessoas carentes para retirar das casas os materiais que podem ser reaproveitados.
Apesar disso, e do apoio em infraestrutura oferecido em anos recentes pelo governo municipal, as quatro cooperativas respondem, globalmente, pelo recolhimento de apenas 1,8% das cerca de 4 mil toneladas de materiais recicláveis lançadas mensalmente no aterro sanitário, segundo informou na quinta-feira este jornal. Os restantes 98,2% seriam descartados no lixo comum, e, além de não proporcionar qualquer benefício para a comunidade, aumentam consideravelmente os gastos públicos com a coleta mecanizada e deposição final.
No momento, a expectativa é de que o custo da deposição seja mais que duplicado, já que a saturação do aterro sanitário e a falta de projetos alternativos para instalação de um novo aterro deverão obrigar a Prefeitura a “exportar” o lixo sorocabano para outras cidades.
Em linhas gerais, o dilema consiste em escolher entre ficar com o modelo atual, em que as cooperativas recebem investimentos estruturais da Prefeitura e tiram sua receita da venda dos materiais coletados, ou adotar um modelo em que as cooperativas, além de vender o produto da coleta, sejam remuneradas conforme a quantidade de materiais retirados das ruas, em patamar semelhante ao que é pago à iniciativa privada para a coleta do lixo orgânico.
O primeiro modelo, apoiado por três cooperativas, é proposto pela Prefeitura, que planeja a centralização dos trabalhos em uma área de sete mil metros quadrados e investimentos da ordem de R$ 5 milhões para que as cooperativas possam funcionar. O segundo, defendido pela Coreso (a maior de todas, que responde sozinha por mais de metade dos materiais coletados), está previsto no projeto de lei do vereador Izídio de Brito (PT) que institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, e que deverá ser votado na próxima semana.
Ambas as propostas têm seus pontos positivos, mas só uma oferece a perspectiva de universalização do programa, capacitando-o a beneficiar 100% da cidade. E é, obviamente, aquela que remunera os serviços, permitindo dessa forma a fixação de metas a serem atingidas, cronogramas e exigências quanto à regularidade, padronização e abrangência da coleta.
Dez anos de experiência foram suficientes para demonstrar que, enquanto a sustentabilidade das cooperativas estiver condicionada à venda dos materiais coletados - e, portanto, à capacidade de absorção desses materiais pelos compradores e às especulações com preços, comuns nesse tipo de mercado -, será muito difícil impor metas de expansão, normas gerais e cronogramas.
Não somente a remuneração da coleta é necessária, como também uma mínima qualificação dos coletores para que possam executar um trabalho voltado para o interesse da coletividade. E a população deve ser preparada para fazer a sua parte, já que o sucesso da coleta seletiva depende, prioritariamente, da separação dos materiais feita em cada residência.
Dessa forma, Sorocaba, que já tem um rio quase despoluído, poderá racionalizar recursos e caminhar para uma solução mais abrangente para o gravíssimo problema do lixo. E isso, sem jamais abrir mão dos benefícios sociais trazidos por uma atividade que proporciona trabalho e renda a quem não tem qualificação profissional.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Prefeitura quer unificar cooperativas e promete investir R$ 5 milhões
Notícia publicada na edição de 08/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A -
Um catador de material reciclável recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês
A Prefeitura de Sorocaba não vai remunerar os catadores da coleta seletiva e defende a unificação das quatro cooperativas que atuam na cidade e que ocupem um único local de trabalho. Em reunião ontem no Paço, os secretários de Parcerias, Roberto Juliano, e de Governo, Rodrigo Moreno, apresentaram a proposta a um grupo de vereadores, com o objetivo de discutir um projeto de lei que prevê o pagamento às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a Prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem. Houve impasse. Dirigentes de uma das cooperativas, Coreso/Ceadec, não concordam com a proposta e defendem a aprovação do projeto de lei de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), que prevê a remuneração. Já representantes das demais apoiam a iniciativa do Poder Executivo. A proposta de Izidio recebeu parecer de inconstitucionalidade e está na pauta de hoje da sessão da Câmara. Para que o projeto seja discutido é necessário antes que a maioria dos parlamentares vote contrariamente aos pareceres da Comissão de Justiça e ainda da Consultoria Jurídica da Casa.
A reunião, realizada na manhã de ontem na qual participaram além dos secretários de Governo e de Parcerias, os vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN), João Donizeti Silvestre (PSDB) e Ditão Oleriano, foi marcada por momentos de discussões acaloradas e até bate-boca, que pode ser ouvido até por aqueles que não estavam na sala. O prefeito Vitor Lippi (PSDB) não participou. Já representantes da Coreso/Ceadec não foram autorizados a participar, a exemplo da imprensa.
Não há acordo. Há divergências. A Prefeitura não pretende remunerar os catadores, tendo em vista que acreditamos que a remuneração líquida é suficiente e temos um projeto que achamos o mais adequado, afirmou Roberto Juliano.
O secretário, entretanto, não deu detalhes sobre seu projeto, o qual diz estar concluído e será encaminhado para análise do prefeito. Limitou-se a informar que a proposta prevê a unificação das cooperativas, sem a remuneração dos catadores. Disse ainda que não haverá mais núcleos, passando a contar apenas com uma única sede. O local já estaria definido: uma área de sete mil metros quadrados, localizada nas proximidades do aterro de inertes, na Zona Industrial. A estimativa de um investimento de cerca de R$ 5 milhões, inclusive em novos equipamentos e veículos. Não deu prazo para a implementação da proposta do Executivo, que segundo ele não há necessidade de aprovação do Legislativo. É isso. As cooperativas que quiserem aderir ótimo. Quem não quiser... Ninguém será obrigado. O plano de coleta de lixo cabe à Prefeitura. Nós poderíamos passar para uma empresa privada, seria muito mais fácil. Mas estamos ajudando as cooperativas, afirmou.
Entre os dirigentes das outras três cooperativas o posicionamento é o mesmo: de apoio à proposta da Prefeitura. A Prefeitura já paga o aluguel do barracão, luz, água, IPTU, balança, computador, dá o caminhão e combustível e ainda vai pagar por tonelada? Se for assim é preferível acabar com as cooperativas e pagar para a Gomes Lourenço fazer coleta seletiva, defende o tesoureiro da cooperativa Reviver, Sílvio Luiz Júnior.
Acho que o vereador tem boa intenção. Mas a Prefeitura já nos ajuda com o pagamento de despesas. Agora cabe a nós trabalharmos e acho ótima a ideia de unificar as cooperativas, afirmou o presidente da cooperativa Catares.
Contrários e em votação
Izídio se mostrou contrário à proposta do Executivo e disse que irá manter seu projeto para discussão e votação dos pareceres de inconstitucionalidade. Não vou retirá-lo. Vamos ver se os mesmos vereadores que na semana passada, quando a proposta entrou em discussão pela primeira vez, haviam se manifestado favoráveis ao projeto amanhã (hoje) irão votar pela derrubada e posteriormente sua aprovação. Será a hora da verdade., afirmou.
Os vereadores Luis Santos (PMN) e João Donizeti Silvestre (PSDB) limitaram-se a ressaltar a necessidade de ambos os lados cederem e achar soluções conjuntas. Sobre o projeto do colega petista, que prevê a remuneração dos catadores, disseram ser necessário conhecer o funcionamento desse sistema em outras cidades, como Diadema. A presidente da Ceadec, Rita Gonçalves de Cássia Viana, lamentou o impasse em torno do projeto do vereador do PT, que considera o mais adequado. Falta vontade política, afirmou.
A Coreso quer, e o projeto do vereador Izídio prevê, a remuneração de R$ 104, a soma dos R$ 67 com os R$ 37, por tonelada coletada e enviada para a reciclagem. Segundo a representante dessa cooperativa, esse valor, além do que obtém com a venda dos recicláveis seria suficiente para ampliar a área de coleta, o volume de material. Atualmente, um catador recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês. A Prefeitura divulga que investe cerca de R$ 35 mil nos quatro núcleos com os quais a administração municipal mantém termo de parcerias. Apenas um dos quatro núcleos da Coreso possui parceria com o município, gerando reclamações de equiparação com outras cooperativas da cidade.
Números
Atualmente, as quatro cooperativas recolhem 247 toneladas mensais, o equivalente a 1,8% das cerca de quatro mil toneladas de recicláveis que todos os meses acabam no aterro sanitário. Para a terceirizada Gomes Lourenço a Prefeitura paga R$ 67,95 pela coleta da tonelada e gasta outros R$ 37 por tonelada com a manutenção do aterro no Retiro São João. Como, a partir de agosto, o aterro não poderá mais receber o lixo, a expectativa é que os R$ 37 para cada tonelada, hoje gastos com a manutenção, transformem-se em cerca de R$ 100 na exportação. Outros R$ 68 por tonelada deverão continuar sendo pagos pela coleta à empresa terceirizada. Enquanto as cooperativas destinam para a reciclagem, a empresa terceirizada manda para um aterro.
Um catador de material reciclável recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês
A Prefeitura de Sorocaba não vai remunerar os catadores da coleta seletiva e defende a unificação das quatro cooperativas que atuam na cidade e que ocupem um único local de trabalho. Em reunião ontem no Paço, os secretários de Parcerias, Roberto Juliano, e de Governo, Rodrigo Moreno, apresentaram a proposta a um grupo de vereadores, com o objetivo de discutir um projeto de lei que prevê o pagamento às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a Prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem. Houve impasse. Dirigentes de uma das cooperativas, Coreso/Ceadec, não concordam com a proposta e defendem a aprovação do projeto de lei de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), que prevê a remuneração. Já representantes das demais apoiam a iniciativa do Poder Executivo. A proposta de Izidio recebeu parecer de inconstitucionalidade e está na pauta de hoje da sessão da Câmara. Para que o projeto seja discutido é necessário antes que a maioria dos parlamentares vote contrariamente aos pareceres da Comissão de Justiça e ainda da Consultoria Jurídica da Casa.
A reunião, realizada na manhã de ontem na qual participaram além dos secretários de Governo e de Parcerias, os vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN), João Donizeti Silvestre (PSDB) e Ditão Oleriano, foi marcada por momentos de discussões acaloradas e até bate-boca, que pode ser ouvido até por aqueles que não estavam na sala. O prefeito Vitor Lippi (PSDB) não participou. Já representantes da Coreso/Ceadec não foram autorizados a participar, a exemplo da imprensa.
Não há acordo. Há divergências. A Prefeitura não pretende remunerar os catadores, tendo em vista que acreditamos que a remuneração líquida é suficiente e temos um projeto que achamos o mais adequado, afirmou Roberto Juliano.
O secretário, entretanto, não deu detalhes sobre seu projeto, o qual diz estar concluído e será encaminhado para análise do prefeito. Limitou-se a informar que a proposta prevê a unificação das cooperativas, sem a remuneração dos catadores. Disse ainda que não haverá mais núcleos, passando a contar apenas com uma única sede. O local já estaria definido: uma área de sete mil metros quadrados, localizada nas proximidades do aterro de inertes, na Zona Industrial. A estimativa de um investimento de cerca de R$ 5 milhões, inclusive em novos equipamentos e veículos. Não deu prazo para a implementação da proposta do Executivo, que segundo ele não há necessidade de aprovação do Legislativo. É isso. As cooperativas que quiserem aderir ótimo. Quem não quiser... Ninguém será obrigado. O plano de coleta de lixo cabe à Prefeitura. Nós poderíamos passar para uma empresa privada, seria muito mais fácil. Mas estamos ajudando as cooperativas, afirmou.
Entre os dirigentes das outras três cooperativas o posicionamento é o mesmo: de apoio à proposta da Prefeitura. A Prefeitura já paga o aluguel do barracão, luz, água, IPTU, balança, computador, dá o caminhão e combustível e ainda vai pagar por tonelada? Se for assim é preferível acabar com as cooperativas e pagar para a Gomes Lourenço fazer coleta seletiva, defende o tesoureiro da cooperativa Reviver, Sílvio Luiz Júnior.
Acho que o vereador tem boa intenção. Mas a Prefeitura já nos ajuda com o pagamento de despesas. Agora cabe a nós trabalharmos e acho ótima a ideia de unificar as cooperativas, afirmou o presidente da cooperativa Catares.
Contrários e em votação
Izídio se mostrou contrário à proposta do Executivo e disse que irá manter seu projeto para discussão e votação dos pareceres de inconstitucionalidade. Não vou retirá-lo. Vamos ver se os mesmos vereadores que na semana passada, quando a proposta entrou em discussão pela primeira vez, haviam se manifestado favoráveis ao projeto amanhã (hoje) irão votar pela derrubada e posteriormente sua aprovação. Será a hora da verdade., afirmou.
Os vereadores Luis Santos (PMN) e João Donizeti Silvestre (PSDB) limitaram-se a ressaltar a necessidade de ambos os lados cederem e achar soluções conjuntas. Sobre o projeto do colega petista, que prevê a remuneração dos catadores, disseram ser necessário conhecer o funcionamento desse sistema em outras cidades, como Diadema. A presidente da Ceadec, Rita Gonçalves de Cássia Viana, lamentou o impasse em torno do projeto do vereador do PT, que considera o mais adequado. Falta vontade política, afirmou.
A Coreso quer, e o projeto do vereador Izídio prevê, a remuneração de R$ 104, a soma dos R$ 67 com os R$ 37, por tonelada coletada e enviada para a reciclagem. Segundo a representante dessa cooperativa, esse valor, além do que obtém com a venda dos recicláveis seria suficiente para ampliar a área de coleta, o volume de material. Atualmente, um catador recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês. A Prefeitura divulga que investe cerca de R$ 35 mil nos quatro núcleos com os quais a administração municipal mantém termo de parcerias. Apenas um dos quatro núcleos da Coreso possui parceria com o município, gerando reclamações de equiparação com outras cooperativas da cidade.
Números
Atualmente, as quatro cooperativas recolhem 247 toneladas mensais, o equivalente a 1,8% das cerca de quatro mil toneladas de recicláveis que todos os meses acabam no aterro sanitário. Para a terceirizada Gomes Lourenço a Prefeitura paga R$ 67,95 pela coleta da tonelada e gasta outros R$ 37 por tonelada com a manutenção do aterro no Retiro São João. Como, a partir de agosto, o aterro não poderá mais receber o lixo, a expectativa é que os R$ 37 para cada tonelada, hoje gastos com a manutenção, transformem-se em cerca de R$ 100 na exportação. Outros R$ 68 por tonelada deverão continuar sendo pagos pela coleta à empresa terceirizada. Enquanto as cooperativas destinam para a reciclagem, a empresa terceirizada manda para um aterro.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Comissões aprovam política nacional de resíduos sólidos
07 de julho de 2010 | 15h 42
Leia a notícia
RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado
O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado hoje por quatro comissões do Senado e segue para plenário. A proposta cria o regime de "responsabilidade compartilhada" pelo ciclo de vida dos produtos. Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos ficarão responsáveis pelo destino do lixo.
União e governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. O projeto beneficia cooperativas de catadores de material e proíbe a criação de lixões.
"O Brasil entra numa agenda de desenvolvimento econômico e social importante. Está aí um exemplo de que meio ambiente não restringe desenvolvimento. Meio ambiente contribui, condiciona o desenvolvimento desse País. É possível reciclar, lucrar, ter estratégias de gestão moderna, ganhar dinheiro com tecnologia de equipamento", disse a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira. Na opinião da ministra, a questão dos resíduos sólidos é o maior problema ambiental do País.
Leia a notícia
RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado
O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado hoje por quatro comissões do Senado e segue para plenário. A proposta cria o regime de "responsabilidade compartilhada" pelo ciclo de vida dos produtos. Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos ficarão responsáveis pelo destino do lixo.
União e governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. O projeto beneficia cooperativas de catadores de material e proíbe a criação de lixões.
"O Brasil entra numa agenda de desenvolvimento econômico e social importante. Está aí um exemplo de que meio ambiente não restringe desenvolvimento. Meio ambiente contribui, condiciona o desenvolvimento desse País. É possível reciclar, lucrar, ter estratégias de gestão moderna, ganhar dinheiro com tecnologia de equipamento", disse a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira. Na opinião da ministra, a questão dos resíduos sólidos é o maior problema ambiental do País.
Sistema online reúne dados sobre catadores de materiais recicláveis de todo país
Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores.
14/08/2009 - Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
“A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim.
O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que não está organizada em grupos. Trabalha individualmente.”
A expectativa, porém, é que o número de catadores filiados a cooperativas cresça, do mesmo modo que a formalização de novos postos de trabalho se amplie, principalmente a partir dos dados do cadastro e a efetivação de alguns programas de incentivo ao setor, destacou.
Além de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cooperativas de catadores contam com incentivo para aquisição de infraestrutura de trabalho. Um desses incentivos é dado pela Lei 11.445, que trata da Política Nacional de Saneamento, informou o coordenador do MNCR. Essa lei facilita que as prefeituras contratem organizações de catadores, tornando o seu trabalho mais regularizado.
A Caixa Econômica Federal também possui uma política de incentivo à atividade dos catadores por meio de programas de desenvolvimento regional. O MNCR negocia com o Ministério do Trabalho e Emprego recursos para investimentos em infraestrutura para as organizações.
O cadastro online reúne dados que vão subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o país. Amorim afirmou que a partir do funcionamento integral do sistema informatizado, será possível saber o número exato de catadores e seus dependentes que sobrevivem da coleta de materiais, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não, por exemplo.
O cadastro permitirá ainda acompanhar a movimentação da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela Usina de Itaipu para os catadores da Bacia do Paraná. No ano passado, Itaipu entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR.
Amorim revelou que o maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores.
Por Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
14/08/2009 - Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
“A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim.
O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que não está organizada em grupos. Trabalha individualmente.”
A expectativa, porém, é que o número de catadores filiados a cooperativas cresça, do mesmo modo que a formalização de novos postos de trabalho se amplie, principalmente a partir dos dados do cadastro e a efetivação de alguns programas de incentivo ao setor, destacou.
Além de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cooperativas de catadores contam com incentivo para aquisição de infraestrutura de trabalho. Um desses incentivos é dado pela Lei 11.445, que trata da Política Nacional de Saneamento, informou o coordenador do MNCR. Essa lei facilita que as prefeituras contratem organizações de catadores, tornando o seu trabalho mais regularizado.
A Caixa Econômica Federal também possui uma política de incentivo à atividade dos catadores por meio de programas de desenvolvimento regional. O MNCR negocia com o Ministério do Trabalho e Emprego recursos para investimentos em infraestrutura para as organizações.
O cadastro online reúne dados que vão subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão dos catadores em todo o país. Amorim afirmou que a partir do funcionamento integral do sistema informatizado, será possível saber o número exato de catadores e seus dependentes que sobrevivem da coleta de materiais, onde estão localizados e se são alfabetizados ou não, por exemplo.
O cadastro permitirá ainda acompanhar a movimentação da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela Usina de Itaipu para os catadores da Bacia do Paraná. No ano passado, Itaipu entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR.
Amorim revelou que o maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores.
Por Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
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