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quinta-feira, 8 de julho de 2010

Prefeitura quer unificar cooperativas e promete investir R$ 5 milhões

Notícia publicada na edição de 08/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A -

Um catador de material reciclável recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês
A Prefeitura de Sorocaba não vai remunerar os catadores da coleta seletiva e defende a unificação das quatro cooperativas que atuam na cidade e que ocupem um único local de trabalho. Em reunião ontem no Paço, os secretários de Parcerias, Roberto Juliano, e de Governo, Rodrigo Moreno, apresentaram a proposta a um grupo de vereadores, com o objetivo de discutir um projeto de lei que prevê o pagamento às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a Prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem. Houve impasse. Dirigentes de uma das cooperativas, Coreso/Ceadec, não concordam com a proposta e defendem a aprovação do projeto de lei de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), que prevê a remuneração. Já representantes das demais apoiam a iniciativa do Poder Executivo. A proposta de Izidio recebeu parecer de inconstitucionalidade e está na pauta de hoje da sessão da Câmara. Para que o projeto seja discutido é necessário antes que a maioria dos parlamentares vote contrariamente aos pareceres da Comissão de Justiça e ainda da Consultoria Jurídica da Casa.

A reunião, realizada na manhã de ontem na qual participaram além dos secretários de Governo e de Parcerias, os vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN), João Donizeti Silvestre (PSDB) e Ditão Oleriano, foi marcada por momentos de discussões acaloradas e até bate-boca, que pode ser ouvido até por aqueles que não estavam na sala. O prefeito Vitor Lippi (PSDB) não participou. Já representantes da Coreso/Ceadec não foram autorizados a participar, a exemplo da imprensa.

Não há acordo. Há divergências. A Prefeitura não pretende remunerar os catadores, tendo em vista que acreditamos que a remuneração líquida é suficiente e temos um projeto que achamos o mais adequado, afirmou Roberto Juliano.

O secretário, entretanto, não deu detalhes sobre seu projeto, o qual diz estar concluído e será encaminhado para análise do prefeito. Limitou-se a informar que a proposta prevê a unificação das cooperativas, sem a remuneração dos catadores. Disse ainda que não haverá mais núcleos, passando a contar apenas com uma única sede. O local já estaria definido: uma área de sete mil metros quadrados, localizada nas proximidades do aterro de inertes, na Zona Industrial. A estimativa de um investimento de cerca de R$ 5 milhões, inclusive em novos equipamentos e veículos. Não deu prazo para a implementação da proposta do Executivo, que segundo ele não há necessidade de aprovação do Legislativo. É isso. As cooperativas que quiserem aderir ótimo. Quem não quiser... Ninguém será obrigado. O plano de coleta de lixo cabe à Prefeitura. Nós poderíamos passar para uma empresa privada, seria muito mais fácil. Mas estamos ajudando as cooperativas, afirmou.

Entre os dirigentes das outras três cooperativas o posicionamento é o mesmo: de apoio à proposta da Prefeitura. A Prefeitura já paga o aluguel do barracão, luz, água, IPTU, balança, computador, dá o caminhão e combustível e ainda vai pagar por tonelada? Se for assim é preferível acabar com as cooperativas e pagar para a Gomes Lourenço fazer coleta seletiva, defende o tesoureiro da cooperativa Reviver, Sílvio Luiz Júnior.

Acho que o vereador tem boa intenção. Mas a Prefeitura já nos ajuda com o pagamento de despesas. Agora cabe a nós trabalharmos e acho ótima a ideia de unificar as cooperativas, afirmou o presidente da cooperativa Catares.


Contrários e em votação


Izídio se mostrou contrário à proposta do Executivo e disse que irá manter seu projeto para discussão e votação dos pareceres de inconstitucionalidade. Não vou retirá-lo. Vamos ver se os mesmos vereadores que na semana passada, quando a proposta entrou em discussão pela primeira vez, haviam se manifestado favoráveis ao projeto amanhã (hoje) irão votar pela derrubada e posteriormente sua aprovação. Será a hora da verdade., afirmou.

Os vereadores Luis Santos (PMN) e João Donizeti Silvestre (PSDB) limitaram-se a ressaltar a necessidade de ambos os lados cederem e achar soluções conjuntas. Sobre o projeto do colega petista, que prevê a remuneração dos catadores, disseram ser necessário conhecer o funcionamento desse sistema em outras cidades, como Diadema. A presidente da Ceadec, Rita Gonçalves de Cássia Viana, lamentou o impasse em torno do projeto do vereador do PT, que considera o mais adequado. Falta vontade política, afirmou.

A Coreso quer, e o projeto do vereador Izídio prevê, a remuneração de R$ 104, a soma dos R$ 67 com os R$ 37, por tonelada coletada e enviada para a reciclagem. Segundo a representante dessa cooperativa, esse valor, além do que obtém com a venda dos recicláveis seria suficiente para ampliar a área de coleta, o volume de material. Atualmente, um catador recebe em torno de R$ 500 a R$ 800 por mês. A Prefeitura divulga que investe cerca de R$ 35 mil nos quatro núcleos com os quais a administração municipal mantém termo de parcerias. Apenas um dos quatro núcleos da Coreso possui parceria com o município, gerando reclamações de equiparação com outras cooperativas da cidade.

Números

Atualmente, as quatro cooperativas recolhem 247 toneladas mensais, o equivalente a 1,8% das cerca de quatro mil toneladas de recicláveis que todos os meses acabam no aterro sanitário. Para a terceirizada Gomes Lourenço a Prefeitura paga R$ 67,95 pela coleta da tonelada e gasta outros R$ 37 por tonelada com a manutenção do aterro no Retiro São João. Como, a partir de agosto, o aterro não poderá mais receber o lixo, a expectativa é que os R$ 37 para cada tonelada, hoje gastos com a manutenção, transformem-se em cerca de R$ 100 na exportação. Outros R$ 68 por tonelada deverão continuar sendo pagos pela coleta à empresa terceirizada. Enquanto as cooperativas destinam para a reciclagem, a empresa terceirizada manda para um aterro.

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